Decisão tomou como base análise de conflito negativo de atribuição. Caso, que chegou a ser discutido como homicídio, será enviado para 3ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, SP. Da esquerda para a direita: o suspeito Marcelo Fernandes da Fonseca, a vítima Beto Braga e o suspeito Gabriel de Souza Brito
Reprodução/EPTV
O procurador-geral da Justiça de São Paulo, Fernando José Martins, afastou a versão de homicídio passional defendida pela promotoria de Ribeirão Preto (SP) no caso da morte do engenheiro Paulo Roberto Carvalho Pena Braga Filho, de 34 anos, e ratificou que o crime, cometido no fim do ano passado, enquadra-se em latrocínio (roubo seguido de morte).
A decisão tomou como base análise de conflito negativo de atribuição, que é quando dois órgãos de execução do Ministério Público entendem não possuir atribuição para a prática de determinado ato.
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Se fosse enquadrado em homicídio, o caso seria julgado pelo Tribunal do Júri. Com o parecer do procurador-geral, que atesta latrocínio, o caso será enviado para a 3ª Vara Criminal.
Paulo Roberto Carvalho Pena Braga Filho, de 34 anos, foi achado morto em Ribeirão Preto, SP
Arquivo pessoal
Em seu parecer, Martins entendeu que, embora o crime patrimonial não pareça premeditado, os investigados tiveram, sim, intenção de se apropriar dos bens da vítima.
“(…) Nada impede que o ânimo de matar a fim de subtrair tenha ocorrido no decorrer daquela própria noite. A vítima estava na posse de um celular IPhone 15, avaliado em R$ 8.200,00, e de oito cartões bancários, o que pode ter despertado a cupidez dos indiciados (…)”, diz trecho.
No começo do mês, Gabriel Sousa Brito e Marcelo Fernandes da Fonseca, principais suspeitos da morte do engenheiro, foram indiciados pela Polícia Civil em inquérito que aponta o envolvimento de mais três pessoas.
Na semana passada, os dois tiveram a prisão temporária convertida em preventiva.
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Ainda segundo o procurador-geral, a hipótese de latrocínio ainda pode ser confirmada tomando como base as fotos feitas pela perícia no local onde o corpo de Beto foi encontrado.
O engenheiro estava com mãos e pés amarrados e tinha a carteira aberta ao lado dele.
“Mais relevante, sem dúvida, é o comportamento dos indiciados após a morte da vítima: se apossaram do celular, dos cartões da vítima, e pediram para que Thiago Soares de Souza vendesse o aparelho subtraído, e passasse um cartão ‘na maquininha’; Thiago conseguiu vender o aparelho, entregando para Marcelo a quantia de R$ 950,00, o que demonstra que o móvel do crime foi efetivamente patrimonial: o benefício pela venda do aparelho, e a expectativa de utilização de todos aqueles cartões bancários de vítima que tinham conhecimento os agentes era muito bem sucedida”, diz outro trecho.
A tese de latrocínio sempre foi defendida pelo delegado Targino Osório, responsável pelas investigações e apresentada ao Ministério Público em inquérito policial entregue no dia 5 de março.
Suspeitos presos
No dia 13 de março, o Tribunal de Justiça de São Paulo converteu para preventivas as prisões de Gabriel Sousa Brito e Marcelo Fernandes da Fonseca, suspeitos de matar Beto. O crime aconteceu no dia 28 de dezembro do ano passado e os dois foram presos em janeiro deste ano.
O pedido para mantê-los na prisão foi feito pelo delegado responsável pelo caso, que também indiciou Thiago Soares de Souza, Jonas Manoel Dinardi Alves Teixeira e Cristhian da Silva Martins.
Os três respondem em liberdade pela comercialização e receptação do celular da vítima.
Beto Braga foi encontrado morto em apartamento na zona Norte de Ribeirão Preto, SP
Arquivo pessoal
Crime aconteceu no fim de 2023
Beto tinha 34 anos e vivia em San Diego, nos Estados Unidos. Em dezembro, ele viajou até Ribeirão Preto para passar as festas de fim de ano com a família.
Na noite de 28, três dias antes do Réveillon, saiu da casa dos pais, no bairro Santa Cruz, zona Sul da cidade, dizendo que ia encontrar os amigos.
No dia seguinte, a irmã dele, que também mora nos EUA, recebeu uma mensagem de um desconhecido dizendo que havia encontrado o celular do engenheiro.
Ela avisou a mãe em Ribeirão Preto, que procurou a Polícia Civil para registrar o desaparecimento do filho.
Orientada e acompanhada pelos agentes, a mãe marcou um encontro em um shopping para recuperar o telefone, mas a pessoa não apareceu.
O corpo de Beto foi encontrado na noite de 30 de dezembro, após um motorista de aplicativo, identificado como sendo o profissional que pegou o engenheiro na porta de casa, levar a polícia a um apartamento próximo à Avenida do Café, onde testemunhas disseram que o local era alugado por garotas e garotos de programa.
O corpo de Beto foi achado com os pés amarrados e sinais de violência no pescoço e estava em avançado estado de decomposição.
As investigações chegaram aos garotos de programa Gabriel Sousa Brito e Marcelo Fernandes Fonseca como autores do roubo do celular e do assassinato. O laudo do IML apontou que Beto foi morto por estrangulamento.
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