A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que os áudios vazados do ex-ajudante de ordens Mauro Cid lançam “uma sombra de dúvidas” sobre a delação do tenente-coronel e que não há elementos para ser acusado de associação criminosa no caso da falsificação dos dados de vacinação.
Os adovgados pediram que o Supremo arquive a investigação. Na semana passada, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid e mais 15 pessoas pelo caso de falsificação de certificados de vacinas da Covid. Na delação, o ex-ajudante de ordens da Presidência, Mauro Cid, afirmou que foi Bolsonaro quem pediu a falsificação dos certificados dele e da filha. A Polícia Federal considera a possibilidade de essa fraude estar ligada à tentativa de golpe de Estado.
“O contexto em que Mauro Cid se viu envolvido, onde seu desabafo sobre ter se sentido coagido e pressionado se tornou público, lança uma sombra de dúvidas sobre a idoneidade da colaboração premiada celebrada e a integridade do processo. Posteriormente, ao se confrontar com a intimação para prestar esclarecimentos sobre o desabafo, o colaborador enfrenta angustiante e nítido dilema: a pressão exercida sobre ele para confirmar a voluntariedade de seu acordo de colaboração implica que,
mesmo que tenha se sentido coagido inicialmente, agora está em uma posição onde negar a coação é a única opção viável”, diz o texto.
Os advogados disseram ainda que não há, no relatório, qualquer descrição de conduta concreta e inequivocamente atribuível a Bolsonaro que “o vincule ao esquema de falsificação dos cartões de vacinação.” Seu suposto envolvimento nos crimes investigados parece ter sido estabelecido, além de uma delação frágil, unicamente pelo
fato de seu cartão ter sido alvo de fraude. Entretanto, tal fundamentação é insuficiente – extremamente insuficiente – para sustentar uma imputação penal”.
A defesa pediu o arquivamento da investigação “diante da ausência de quaisquer elementos que indiquem a participação nos delitos apurados, quer como autor, autor intelectual ou mesmo como autor mediato”.
Os adovgados pediram que o Supremo arquive a investigação. Na semana passada, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid e mais 15 pessoas pelo caso de falsificação de certificados de vacinas da Covid. Na delação, o ex-ajudante de ordens da Presidência, Mauro Cid, afirmou que foi Bolsonaro quem pediu a falsificação dos certificados dele e da filha. A Polícia Federal considera a possibilidade de essa fraude estar ligada à tentativa de golpe de Estado.
“O contexto em que Mauro Cid se viu envolvido, onde seu desabafo sobre ter se sentido coagido e pressionado se tornou público, lança uma sombra de dúvidas sobre a idoneidade da colaboração premiada celebrada e a integridade do processo. Posteriormente, ao se confrontar com a intimação para prestar esclarecimentos sobre o desabafo, o colaborador enfrenta angustiante e nítido dilema: a pressão exercida sobre ele para confirmar a voluntariedade de seu acordo de colaboração implica que,
mesmo que tenha se sentido coagido inicialmente, agora está em uma posição onde negar a coação é a única opção viável”, diz o texto.
Os advogados disseram ainda que não há, no relatório, qualquer descrição de conduta concreta e inequivocamente atribuível a Bolsonaro que “o vincule ao esquema de falsificação dos cartões de vacinação.” Seu suposto envolvimento nos crimes investigados parece ter sido estabelecido, além de uma delação frágil, unicamente pelo
fato de seu cartão ter sido alvo de fraude. Entretanto, tal fundamentação é insuficiente – extremamente insuficiente – para sustentar uma imputação penal”.
A defesa pediu o arquivamento da investigação “diante da ausência de quaisquer elementos que indiquem a participação nos delitos apurados, quer como autor, autor intelectual ou mesmo como autor mediato”.
