Reunião em Brasília nesta terça-feira reuniu ministros e governadores de estados das regiões Sul e Sudeste para discutir a situação da dívida. União apresentou proposta que reduz juros para quem investir em matrículas no ensino técnico. Da esquerda para a direita, em primeiro plano: o ministro das Relações Institucionais do governo Federal, Alexandre Padilha (PT), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).
Divulgação/Governo de Minas Gerais
O governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) elogiou a proposta do governo federal de reduzir os juros da dívida dos estados que ampliarem as matrículas no ensino médio técnico (entenda melhor abaixo). O projeto foi apresentado nesta terça-feira (26), em reunião em Brasília.
“Um avanço importante que é a abertura do indexador dessa dívida monstruosa que os estados têm. Dívida que, se não houver uma boa vontade por parte do governo federal, que nós estamos vendo que tem, só tende a aumentar e tomar uma proporção totalmente inviável para os estados”, disse o governador, em pronunciamento após a reunião.
Durante o discurso, Zema também agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “Fomos extremamente bem recebidos”, disse o governador, que faz oposição ao governo federal.
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Entenda a proposta
Minas Gerais é um dos estados que concentra uma alta dívida junto ao governo federal, que se estende há mais de 20 anos. De acordo com a estimativa mais recente do Executivo estadual, o passivo está estimado em R$ 160 bilhões.
Como forma de viabilizar esse pagamento, a União apresentou nesta terça a proposta que prevê:
adesão voluntária dos estados;
quem aderir poderá pagar juros menores, entre 2025 e 2030, nos contratos de refinanciamento da dívida;
em troca, terá que bater metas de expansão das matrículas no ensino médio técnico;
quem cumprir a meta recebe uma redução de juros permanente;
estados que não tiverem dívidas com a União, ou tiverem dívida baixa, terão acesso prioritário a crédito e ações adicionais para expandir o ensino técnico.
Ainda de acordo com o governo, a meta é atingir 3 milhões de alunos matriculados no ensino médio técnico até 2030.
A proposta ainda será enviada ao Congresso como projeto de lei – ou seja, as regras só passam a valer quando o texto for aprovado e sancionado.
De acordo com o governo federal, a dívida dos estados soma R$ 740 bilhões. Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul concentram 90% desse passivo.
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