Dado à adoção aos 6 meses de idade, o paraense Pedro Gael Langbeck passou os últimos 28 anos sem poder se empregar com carteira assinada e registrar o nome do próprio filho. Pedro Gael Langbeck, de 28 anos.
Divulgação/MPPA
O paraense Pedro Gael Langbeck, de 28 anos, conseguiu emitir pela primeira vez o registro de nascimento em Belém. Dado à adoção aos 6 meses de idade, ele não pôde até então estudar, se empregar com carteira assinada e registrar o nome do próprio filho.
“Eu estou nascendo. A partir de agora eu existo perante a Lei”, disse Pedro Gael.
O registro tardio de nascimento ocorreu na quarta-feira (27), no cartório de registro civil do 2º Ofício, em Belém, após atuação da 7ª Promotoria de Justiça de Família, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
Nascimento
Pedro Langbeck foi entregue, sem qualquer documentação, a Jorge Daniel Pinheiro Langbeck com seis meses de idade na cidade de Jacundá, no sudeste do Pará. Jorge Daniel disse que o único contato que teve com esta mulher foi na entrega da criança.
O jovem ficou sob os cuidados do pai socioafetivo até os 13 anos de idade, momento em que saiu de casa após desavença familiar com a então companheira de Jorge Daniel.
Pedro Gael Langbeck, de 28 anos, e família e membros da promotoria do MPPA.
Divulgação/MPPA
Pedro ficou em situação de rua e trabalhou de maneira informal até os 17 anos. Naquela idade, o jovem passou a morar em um espaço alugado e teve um filho, atualmente com 8 anos.
Depois de alguns anos, o jovem se separou da companheira e voltou a morar com o pai socioafetivo, Jorge Daniel Pinheiro Langbeck.
Registro negado
Ao procurar se regularizar, Pedro Langbeck teve negado o direito ao registro pela Promotoria de Justiça de Registros Públicos, que disse que seria preciso primeiramente investigar a origem do jovem, seja biológica ou, como no contexto, socioafetiva.
O caso então passou a ser analisado pela 7ª Promotoria de Justiça de Família que informou que a falta de documentos de Pedro Gael implicou na ausência de garantias fundamentais, o que se estendeu ao seu filho, que também não possui o nome paterno.
A promotora de Justiça Nazaré Abbade se manifestou com base no Conselho Nacional de Justiça, o qual regulamenta o registro de nascimento tardio diretamente pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do lugar de onde a pessoa mora.
“É inconcebível que, em pleno século XXI e diante das políticas públicas de desjudicialização, uma pessoa com 28 anos tenha negado seu pedido de registro tardio sob o argumento de que se precisa, primeiro, investigar sua paternidade ou maternidade, tendo que aguardar mais sabe-se quanto tempo para ser registrado”, disse a promotora.
Enfim, registrado
O cartório de registro de nascimento do 2º Ofício de Belém foi notificado para que fosse emitido o registro tardio de Pedro Gael Langbeck.
Com a presença do pai e dos irmãos socioafetivos, Pedro Gael Langbeck, de 28 anos, conseguiu se registrar na última quarta-feira (27).
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