Ele foi denunciado por matar e colecionar couros de cobras, mas alegou que matou os répteis por medo deles atacarem seus cachorros. Um homem foi multado em R$ 25.342,56 por crime contra a fauna silvestre nativa após matar duas cobras na zona rural de Uberlândia. O valor foi calculado pela quantidade de répteis mortos.
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De acordo com a Polícia Militar de Meio Ambiente, uma denúncia contra o homem relatava maus-tratos a cães, além de acusá-lo de colecionar couros de cobras. A denúncia afirmava ainda que ele matava as cobras, dissecava o couro e postava fotos no grupo do condomínio.
Diante das informações, policiais compareceram à chácara e o caseiro permitiu a entrada dos militares para a fiscalização. Ele mostrou cinco cães da família e todos estavam bem, sem ferimentos aparentes, alimentados e tinham cobertura para se abrigarem do sol e da chuva.
Não foi constatado maus-tratos e também não foram encontrados nenhum couro de cobra, nem animal silvestre morto. Os policiais retornaram ao local para falar com o proprietário do imóvel em outro momento e questionou a respeito das cobras mortas.
Ele confessou que matou duas cobras cascavéis por temer que atacassem seus cães. O homem disse ainda que retirou o couro de cada cobra e dias depois do fato jogou os couros e os restos das serpentes em um lixão. Ele teria mandado fotos no grupo de whatsapp para alertar os moradores.
O crime
O homem foi multado por crime contra o meio ambiente, descrito no artigo 29, da lei federal 9605/98, de competência do juizado especial criminal, por se tratar de infração de menor potencial ofensivo.
O texto da lei afirma que é proibido “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente”. A pena é detenção de seis meses a um ano, e multa.
Não foi confeccionado o termo de compromisso de comparecimento devido ao fato do crime não estar mais em flagrante.
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Não foi constatado maus-tratos e também não foram encontrados nenhum couro de cobra, nem animal silvestre morto. Os policiais retornaram ao local para falar com o proprietário do imóvel em outro momento e questionou a respeito das cobras mortas.
Ele confessou que matou duas cobras cascavéis por temer que atacassem seus cães. O homem disse ainda que retirou o couro de cada cobra e dias depois do fato jogou os couros e os restos das serpentes em um lixão. Ele teria mandado fotos no grupo de whatsapp para alertar os moradores.
O crime
O homem foi multado por crime contra o meio ambiente, descrito no artigo 29, da lei federal 9605/98, de competência do juizado especial criminal, por se tratar de infração de menor potencial ofensivo.
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