Na semana passada, integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar haviam escolhido Felipinho Ravis (Solidariedade). Nesta quarta, Diário Oficial traz modificação: entra Vinícius Cozzolino (União Brasil). O presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União Brasil)
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Uma semana após ser escolhido para a relatoria do processo que poderá culminar na cassação do mandado da deputada Lucinha (PSD), o deputado Felipinho Ravis (Solidariedade) deixou o cargo nesta quarta-feira (10).
Em dezembro, Lucinha foi alvo da Operação Batismo, da Polícia Federal e do Ministério Público do Rio (MPRJ), que apura a participação e a articulação política dela para beneficiar a milícia chefiada por Luiz Antônio da Silva Braga, o Zinho. Ela nega qualquer envolvimento com grupo paramilitar.
Sem explicação, o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União Brasil,) resolveu fazer a mudança e colocar como relator do processo o deputado Vinícius Cozzolino, do mesmo partido de Bacellar.
A troca consta no Diário Oficial desta quarta. Especula-se nos bastidores que Ravis deixou a relatoria do processo ético-disciplinar contra a colega para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços no governo de Claudio Castro (PL).
Na quarta passada, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alerj mal começou a dar continuidade ao processo ético disciplinar contra Lucinha e parou.
Em sua primeira reunião restrita, apenas com integrantes do grupo e o procurador da casa, o colegiado deliberou por pedir atualização de provas da investigação à Justiça e suspendeu os trabalhos no caso por até 15 dias úteis.
Em nota, o conselho disse que “em razão do duplo grau de sigilo atribuído ao processo judicial” e como o inquérito policial ainda está em andamento, era preciso atualizar as provas anexadas a partir de partir de dezembro de 2023, quando Lucinha foi alvo de operação da Polícia Federal e do Ministério Público do Estado (MPRJ) por suspeita de possível envolvimento com a maior milícia da Zona Oeste.
Por isso, foi aprovado envio de ofício ao desembargador Benedicto Abicair solicitando novas evidências.
Com o justificativa de evitar que surjam “nulidades futuras”, o conselho decidiu suspender os prazos processuais por até 15 dias úteis para receber a atualização dos documentos e também para, de acordo com o comunicado, os que parlamentares membros do Conselho de Ética “conheçam todo o teor do conjunto probatório”.
Depois do período de análise, a decisão dos sete membros do colegiado será publicada através de um projeto de Resolução e o plenário votará no relatório. Se a opção for pela cassação, o afastamento só ocorre com aprovação de maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, 36 dos 70 parlamentares.
O primeiro encontro do Conselho de Ética sobre o caso foi realizado dois meses depois de o plenário decidir que Lucinha voltaria ao mandato, mas responderia a uma investigação na Casa. Ela ficou dois meses afastada por determinação da Justiça do RJ.
