Informações são da Promotoria do Meio Ambiente de Sorocaba (SP). Prefeitura diz que obra será conciliada com as questões ambientais. Ministério Público pede explicações e cobra implantação de Parque Linear em área onde Prefeitura de Sorocaba quer construir marginal direita
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O Ministério Público do Estado de São Paulo quer que a Prefeitura de Sorocaba (SP) informe como estão as questões envolvendo o Parque Linear, criado em 2008, na área onde já está licitada a construção da marginal direita do Rio Sorocaba. O pedido está em um novo procedimento do MP, que já tem, desde 2024, um inquérito civil que investiga o caso.
A Prefeitura de Sorocaba afirma que a obra será conciliada com as questões ambientais (leia mais abaixo).
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Agora, o promotor Jorge Marum que saber como a prefeitura pretende compatibilizar a existência do Parque Linear do Rio Sorocaba “Dr. Armando Pannunzio” com as obras para a construção da marginal.
No mesmo despacho, o promotor também pede que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) seja oficiada e leve em consideração a existência do parque municipal nas tratativas do licenciamento da obra de construção da marginal direita do Rio Sorocaba .
Inquérito será instaurado pelo promotor Jorge Alberto Marum
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“Eu abri um outro procedimento para cobrar da prefeitura que ela implante o parque. Quando um parque é criado por lei, existe a obrigação do ente que criou – no caso, a prefeitura – de implantar o parque para não ficar só no papel. A lei federal das unidades de conservação determina isso”, afirma o promotor.
Conforme o MP, o inquérito civil do Meio Ambiente que investiga o caso está aguardando informações da Cetesb. A instituição ainda está no prazo para resposta. Depois disso, essas informações serão encaminhadas ao Centro de Apoio à Execução (Caex), órgão auxiliar do MP, para a elaboração de laudo técnico.
Já a Cetesb disse que aguarda informações complementares solicitadas ao município para dar prosseguimento à análise técnica do empreendimento, que tem pedido de licença ambiental prévia entregue em dezembro de 2024.
A licitação, aberta em fevereiro de 2023, tem custo total de R$ 33 milhões. Pelo processo, um consórcio já foi homologado no início de 2024 para executar os trabalhos. O prazo para a conclusão da obra é de 18 meses após a ordem de serviço.
Ministério Público pede explicações e cobra implantação de Parque Linear em área onde Prefeitura de Sorocaba quer construir marginal direita
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Sobre o Parque Linear
O Parque Linear do Rio Sorocaba foi criado na primeira gestão do ex-prefeito Vitor Lippi (PSDB). O parque é dividido em sete trechos, totalizando mais de 250 mil metros quadrados de área, em mais de 10 quilômetros de extensão, o que o tornaria um dos maiores do Brasil.
Dois trechos do parque podem trazer implicações para a obra da marginal direita, sendo o maior deles o ponto entre a Ponte Salomão Pavlovsky, na Rua Mário Thame, e a Ponte Fernando de Luca, na Rua Ribeirão Preto, no trecho cinco do parque.
Somente esse trecho tem quase dois quilômetros e cerca de 35 mil metros quadrados de área. Há ainda um pequeno ponto no trecho quatro, que envolve a área entre a Rua Padre Madureira e a Mário Thame.
O que diz a Prefeitura de Sorocaba
Obra da marginal direita do Rio Sorocaba, em Sorocaba (SP), interligará a Alameda Batatais e a Rua Padre Madureira
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A Secretaria de Parcerias (Separ) informou, na sexta-feira (14), que a obra de prolongamento da Alameda Batatais “foi planejada com atenção às diretrizes de sustentabilidade e segurança, bem como os aspectos técnicos e ambientais exigidos, considerando sua importância estratégica para a mobilidade urbana, infraestrutura, desenvolvimento econômico da cidade e qualidade de vida da população sorocabana”.
Diz ainda que a obra consta no planejamento do município há mais de 40 anos e é considerada “imprescindível” para melhorar o sistema viário da cidade, tendo sido “amplamente discutida por representantes da sociedade e entidades, sobretudo em audiências”.
“O projeto contempla área que abrange espaços sem caracterização de preservação, com pontos de degradação e não havendo exclusivamente mata nativa”, continua o texto.
Sobre o Parque Linear, a secretaria afirma que ele fará parte de um complexo que se chamará Parque Metropolitano de Sorocaba.
“Ele englobará o Parque Porto das Águas, Parque das Águas, Jardim Botânico de Sorocaba ‘Irmãos Villas Boas’ e o Parque Linear do Rio Sorocaba. O processo encontra-se em trâmite para abertura de licitação, com projeção de início no segundo semestre de 2025.”
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