Informação é da Controladoria-Geral da União (CGU), que entrevistou cerca de 1,2 mil pessoas de descontos em seus benefícios. O esquema de descontos irregulares em aposentadorias e pensões do INSS, investigado pela Polícia Federal e alvo da operação “Sem Desconto”, realizada ne ta quarta-feira (23), atingiu pessoas que seriam incapazes de autorizar as cobranças em seus benefícios. É o que revela o relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre o tema.
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Polícia Federal/Divulgação
Para que as associações cobrem valores nos benefícios mensais de aposentados e pensionistas, é necessária uma autorização assinada pelo próprio beneficiário. Mas, ao entrevistar beneficiários com descontos realizados, a CGU descobriu casos em que não era possível que o documento tivesse sido assinado.
“Houve, ainda, relatos de entrevistados que responderam em nome dos titulares dos benefícios sobre a impossibilidade de eles terem assinado termos de autorização e fichas de filiação, considerando serem pessoas com deficiência que os impede dessa manifestação de vontade, assim como impossibilitados de locomoção por doença grave, indígena que reside em aldeia e não sabe ler ou escrever, ou residentes no exterior e que não tiveram contato com associações quando estiveram no Brasil”, diz o relatório, divulgado nesta quarta pela CGU.
Os auditores também destacaram a frequência com que os beneficiários sofriam descontos por associações de outros estados – o que, destaca o relatório, indica uma possibilidade menor de que as pessoas efetivamente utilizassem os serviços das associações.
“Em que pese a possibilidade de as entidades celebrarem parcerias com outras entidades, correspondentes bancários ou representantes, o acesso aos serviços ofertados seria difícil, a menos que ocorresse de forma remota, o que seria improvável, dada a falta de familiaridade dos beneficiários com recursos digitais”, diz o documento.
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Assinaturas fraudadas
Conforme informou em entrevista coletiva o ministro-chefe da CGU, Vinicius Carvalho, também foram identificados casos em que os documentos pelas associações investigadas traziam assinaturas falsificadas.
“O que apuramos é que a maioria dessas pessoas não tinha autorizado esses descontos, que eram em sua maioria fraudados, em função de falsificação de assinaturas e de uma série de artifícios para simular essa que não era uma vontade real dessas pessoas”, explicou Carvalho.
Segundo o relatório, das 31 entidades representadas por beneficiários entrevistados pela CGU, 21 tiveram uma taxa de 100% de negativas – ou seja, todos os beneficiários entrevistados negaram que tivessem autorizado os descontos.
