Tesouro projeta déficit zero em 2024 e rombos em 2025 e 2026, mesmo com bloqueio de gastos

Relatório indica que governo precisará de medidas adicionais para alcançar superávit nos próximos dois anos. Arcabouço fiscal tem ‘gatilhos’ para quando as metas não são batidas. O Tesouro Nacional projeta que o governo vai conseguir cumprir a meta de déficit zero, em 2024, se aprovar as medidas já propostas pela área econômica para elevar a arrecadação. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (15).
Para os anos seguintes, no entanto, os pacotes já divulgados não bastam.
A projeção do Tesouro é de déficit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) já em 2025 e de 0,4% do PIB em 2026.
Ou seja, a expectativa é de que as despesas superem as receitas, aumentando a dívida pública.
Se as projeções se confirmarem, o país não cumprirá a meta fiscal em 2025 e 2026.
Isso, porque as metas projetadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 são de superávit de 0,5% do PIB em 2025 e de 1% do PIB em 2026. Ou seja, que o Brasil passe a arrecadar mais do que gasta, ampliando o espaço para investir e reduzindo a dívida federal.
Essas metas na LDO 2024 são apenas previsões, até o momento. A meta que de fato vai vigorar em 2025 terá de ser incluída na LDO de 2025 – que o governo envia ao Congresso ainda este semestre. O mesmo acontece com a meta para 2026, a ser confirmada no ano que vem.
O cenário indicado pelo Tesouro Nacional mostra que, embora o governo tenha como meta o aumento das receitas em relação às despesas, o cenário até aqui indica que acontecerá o contrário: mais gastos que arrecadação.
Segundo o Tesouro, esse cenário já considera o bloqueio de gastos nos próximos anos. E deixa claro que a área econômica terá de apresentar medidas adicionais, caso queira cumprir as metas que já foram anunciadas.
“Mesmo com a adoção de contingenciamento em 2025 e 2026 (que implica despesa inferior ao limite em 0,3% do PIB nestes anos), na ausência de novas medidas, a receita líquida se encontra abaixo das despesas neste período.”
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