Em todo o estado de São Paulo, a média ficou em 65,7% de prisões decretadas e 34% de liberdades concedidas. Prédio na Cidade Judiciária, em Campinas
Fernando Pacífico/g1
O número de audiências de custódia realizadas pelo Judiciário cresceu 9,4% em 2023 na região de Campinas (SP), se comprado a 2022. Os dados são do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Desde 2015, por determinação por Conselho Nacional de Justiça (CNJ), todo detido deve passar por um juiz em até 24 horas após a prisão. Esse procedimento acontece na audiência de custódia, que é quando o magistrado decide se o indivíduo permanece preso ou se pode ser liberado.
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Apesar de fornecer o número de custódias realizadas na região, o TJ-SP não soube informar quantos presos foram liberados e quantos tiveram a prisão decretada pelos juízes na região de Campinas.
“Só foi possível levantar o número total de presos que passaram por audiência de custódias. Os demais itens são informações dentro dos autos e, por isso, não é possível filtrar pelo sistema”, informou o Tribunal ao g1.
Em todo o estado de São Paulo em 2023, contudo, a média ficou em 65,7% de prisões e 34% de liberdades após a custódia, segundo dados do CNJ.
Decisões da custódia
Na região de Campinas, juízes do Tribunal se revezam em 4 circunscrições judiciárias (Campinas, Americana, Mogi Mirim e Amparo) e realizam as audiências em esquema de rodízio. Um preso submetido a custódia pode receber 4 decisões:
Decretação de prisão preventiva: indivíduo fica preso cautelarmente por tempo indeterminado.
Decretação de prisão domiciliar: o indivíduo ficará preso em sua casa, podendo sair só nos casos que a Justiça autorizar.
Concessão de liberdade provisória: o juiz entende que a prisão foi legal, mas concede o benefício de responder em liberdade sob algumas cautelas, como proibição de sair da cidade. Em alguns casos, a liberdade provisória é concedida mediante fiança judicial.
Relaxamento da prisão: acontece quando há alguma ilegalidade na prisão, como tortura ou erros de procedimento da polícia. Nesse caso, o preso é liberado imediatamente.
Números por circunscrição
Na prática, o aumento no número de audiências significa que mais pessoas foram presas no período, seja por flagrante ou por mandado judicial. Veja dados da região:
2022: 11.895 audiências de custódia
2023: 13.006 audiências de custódia (+9,4%)
Só na Circunscrição Judicial de Campinas, que engloba as cidades de Campinas, Valinhos, Paulínia e Cosmópolis, 5.578 audiências de custódia foram realizadas em 2023, sendo 902 casos de tráfico de drogas e 523 de roubos e latrocínios. Veja dados das outras circunscrições em 2023:
Circunscrição Americana (Americana, Hortolândia, Sumaré, Nossa Odessa e Santa Bárbara D’Oste):
2022: 3.395 audiências de custódia
2023: 4.028 audiências de custódia (+18,6%)
Circunscrição Mogi Mirim (Mogi Mirim, Mogi Guaçu, Itapira, Artur Nogueira e Conchal):
2022: 2.035 audiências de custódia
2023: 2.071 audiências de custódia (+1,7%)
Circunscrição Amparo (Amparo, Jaguariúna, Socorro, Serra Negra e Águas de Lindóia):
2022: 1.147 audiências de custódia
2023: 1.329 audiências de custódia (+15,8%)
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