Locais que são alvo de denúncia e o proprietário não é encontrado podem ter entrada forçada. Lixo acumulado retirado de casa pelas equipes da Zoonoses em Piracicaba
Divulgação/CCS
Em meio a um cenário de alta de casos de dengue, a Prefeitura de Piracicaba (SP) voltou a fazer entrada forçada em imóveis fechados e com risco de proliferação do Aedes Aegypti. As ações tinham sido suspensas em 2023, mas retornaram este ano e já foram recolhidos pelo menos 750 quilos de materiais acumulados nesses locais – veja abaixo como denunciar 👇
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O retorno das entradas ocorre em meio a uma alta nos casos. Piracicaba já registra, em três meses de 2024, o terceiro pior cenário da dengue desde 2000. Apenas em dois anos, 2007 e 2019, foram registrados mais casos. Mas mesmo nesses dois anos, a quantidade foi registrada ao longo de 12 meses.
📈 Dados: conforme os dados atualizados na última quinta (28), Piracicaba tem este ano 4.505 casos positivos para dengue, com duas mortes confirmadas.
🤔O que é? As entradas forçadas são a última opção e ocorrem quando o imóvel é alvo de denúncia e o proprietário não atende ou responde as notificações feitas pelo Programa Municipal de Combate ao Aedes (PMCA). Ele é multado e a prefeitura pode fazer a entrada forçada para limpar o local.
Em 2022 foram feitas 60 entradas forçadas em imóveis nessas situações. Em 2023, porém, a Procuradoria Geral pediu a suspensão das ações, com objetivo de agilizar o processo.
“Após reuniões com o Ministério Público (MP-SP) e demais órgão competentes, ficou definido que o PMCA teria maior independência para realização das entradas forçadas, sem mais a necessidade de autorização judicial para tais ações”, explicou a prefeitura em nota.
Até 2022, a entrada forçada necessitava de uma autorização do departamento jurídico da prefeitura para liberação e esse processo demorava até 3 meses. Com a mudança, o processo pode acontecer em até 30 dias.
Com o retorno das ações, em 2024 foram feitas três entradas forçadas, em que foram recolhidos cerca de 750 quilos de materiais acumulados.
Agentes fizeram entrada forçada para limpeza de imóvel abandonado em Piracicaba
Divulgação/CCS
⚠️ Quando ocorre?
Para acontecer uma entrada forçada é necessário que o Centro de Controle de Zoonoses ou o PMCA receba uma denúncia por um de seus canais oficiais. Em seguida começa o procedimento de verificação da denúncia, com visita realizada no imóvel.
Quando não é encontrado ninguém no local, os agentes deixam uma notificação na casa para que o proprietário faça contato com a prefeitura. Se ele não responder essa primeira notificação, é enviada uma segunda, por correspondência com aviso de recebimento.
Se ainda assim o proprietário não retornar o contato, é feita uma nova visita, que gera uma multa (auto de infração). A partir disso, são feitos os encaminhamentos internos para entrada forçada, iniciando com publicação no Diário Oficial, agendamento das equipes e efetivação da entrada.
☎️ Para denunciar imóveis abandonados ou locais que tenham possíveis criadouros da dengue, o morador pode registrar solicitação junto ao SIP 156 ou diretamente no PMCA no telefone 3427-3351.
Equipes da Prefeitura de Piracicaba fizeram limpeza compulsória de imóvel abandonado
Divulgação/CCS
😮Muito material
Em 31 de janeiro, equipes do PMCA fizeram a entrada forçada em dois imóveis abandonados. Foram retirados cerca de 600 quilos de materiais inservíveis, que poderiam ser locais de reprodução do mosquito da dengue.
As ações aconteceram na Rua Amador de Campos Pacheco, no Jardim Bartira, e na Rua Nove de Julho, em Tupi. Segundo o coordenador do PMCA, Sebastião Amaral Campos, o Tom, a ação está prevista em decreto que estabelece procedimentos para fiscalização e combate à dengue na cidade.
Em fevereiro, foi feita outra ação, em que foram recolhidos 150 quilos. No mesmo dia, os agentes recolheram da casa de um acumulador no Parque Piracicaba, com autorização dos familiares, e recolheram quatro toneladas de materiais.
“Na casa do acumulador, no primeiro dia foi conversado com a família que autorizou a retirada do material, tendo o acumulador recebido acompanhamento psicológico das equipes da Saúde e Social da prefeitura”, afirmou na época o agente de controle de zoonoses, Luiz Renato Fischer.
Zoonoses retirou materiais acumulados em casa em Piracicaba
Divulgação/EPTV
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