Durante a audiência, a diretora-presidente da Águas de Teresina, Carolina Serafim, informou que não há cobrança ilegal sendo realizada. Câmara de Teresina discute revisão da taxa de esgoto cobrada pela Águas de Teresina
Izabella Lima/ g1 Piauí
Nesta quinta-feira (13), a Câmara Municipal de Teresina realizou uma audiência pública para debater a revisão da taxa de esgoto cobrada pela concessionária Águas de Teresina. Como resultado, os vereadores solicitaram que a concessionária apresente informações sobre o contrato vigente e que seja suspensa a cobrança de 100% da taxa de esgoto sob a taxa de abastecimento.
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Durante a audiência, a diretora-presidente da Águas de Teresina, Carolina Serafim, informou que não há cobrança ilegal sendo realizada.
“Sobre a cobrança da tarifa, a estrutura tarifaria é realizada através de um estudo antes da licitação. E esse estudo leva em conta o que precisa ser feito na cidade e em quanto tempo. E esse contrato tem uma regulação, que fiscaliza o ponto de vista da Águas de Teresina, do poder concedente, que é o estado e dos usuários. E por isso não há cobrança ilegal”, explica a diretora.
A audiência, proposta pelos vereadores Enzo Samuel (PDT) e João Pereira (PT), contou com a presença de representantes de associações comunitárias, líderes de bairros de todas as zonas da cidade e da população em geral, que manifestaram indignação com os valores praticados pela empresa.
Vereadores criticam cobranças
Durante a audiência, o vereador João Pereira destacou a necessidade de revisão das tarifas cobradas pela Águas de Teresina, classificando-as como excessivamente altas. Ele exemplificou o impacto financeiro das tarifas ao citar o caso de uma família que recebe apenas o Bolsa Família e teve o talão de água aumentado em 300%.
“As tarifas são altíssimas, e a Águas de Teresina não pode continuar aplicando esses valores. Como é que alguém que ganha 400 reais recebe uma conta de 800? Claramente, essa família não tem condição de pagar. Cadê o papel social da empresa?”, questionou o parlamentar.
O vereador também criticou a cobrança de R$ 950,00 para implantação de esgoto em determinadas regiões, enfatizando que é inviável para famílias de baixa renda arcarem com esse custo. Além disso, apontou a ausência de uma tarifa social efetiva que beneficie as famílias cadastradas no CadÚnico.
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O vereador Enzo Samuel também criticou o impacto das tarifas na população de baixa renda, ressaltando que a cobrança de 100% sobre o consumo de água para a taxa de esgoto é abusiva.
“Uma pessoa que ganha um salário-mínimo, se consumir R$ 350 de água, vai pagar mais R$ 350 de esgoto. Ou seja, metade do salário só para a Águas de Teresina. Isso é inadmissível”, afirmou Enzo.
Águas de Teresina
A Águas de Teresina é a empresa responsável pelos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto na capital do Piauí desde 7 de julho de 2017.
Segundo a diretora-presidente da Águas de Teresina, Carolina Serafim, existe a tarifa social que já é algo previsto no contrato desde o inicio da concessão.
“Além dos 50% de desconto na tarifa de água de esgoto que já é previsto em lei, também é previsto a isenção da ligação de esgoto, do valor da ligação de esgoto. Ou seja, quem consumir mais, se tiver algum benefício do governo, ele vai ter mantido esses 50% de desconto”, explicou.
Além disso, a diretora informou que o canal de comunicação da concessionária está aberto para a população no número 0800-223-2000.
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